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Data instituída no final do ano passado pretende divulgar essa categoria de unidade de conservação e destacar a necessidade de esforços conjuntos para a preservação da biodiversidade brasileira

São Paulo, 31 de janeiro – Pela primeira vez, o Brasil irá celebrar o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A Lei 13.544, que institui a data, foi publicada no Diário Oficial no dia 19 de dezembro de 2017 com o objetivo de divulgar essa categoria de unidade de conservação e marcar o esforço que todos os proprietários de reservas empreendem em prol da preservação da natureza.

Atualmente, o BRasil possui 673 RPPNs federais, que representam aproximadamente 500 mil hectares de áreas protegidas. Somadas às reservas estaduais e municipais, o total fica em cerca de 1.400 reservas e 750 mil hectares de áreas sob proteção.

Criadas pela iniciativa de proprietários particulares, as RPPNs têm como principal característica a conservação da diversidade biológica. Essas áreas são gravadas com perpetuidade, na matrícula do imóvel, sendo que o proprietário não perde a titularidade. Entre as características importantes dessas áreas estão a possibilidade da participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da natureza, apresentação de índices altamente positivos na relação custo/benefício, contribuição para ampliação das áreas protegidas no país, além de promover a diversificação das atividades econômicas, criando novas oportunidades de emprego e renda na região.

Segundo o diretor de Criação e Manejo de Unidade de Conservação do  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro, o dia nacional das RPPNs é mais do que merecido. “O Brasil está conseguindo ampliar o número de áreas protegidas do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC) pelo ato voluntário de proprietários de áreas preservadas”, ressalta Carneiro.

Um dos biomas com mais RPPNS é a Mata Atlântica, que conta com quase 500 reservas. Por ser um dos mais ameaçados do Brasil, o projeto Protetores da Mata procura apoiar 28 reservas no estado de São Paulo com Planos de Apoio à Proteção, somando 78 RRPNs com planos instituídos e mais 8 em processo de criação. Idealizado pelo WWF-Brasil e pela Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo, o projeto atua desde 2010 na conservação da biodiversidade, capacitação e engajamento da sociedade no Estado. As atividades realizadas incluem oficinas de apoio aos proprietários rurais, prevenção de vetores de risco, ecoturismo sustentável e oportunidades de negócio para jovens empreendedores.

Preservar a diversidade biológica

As RPPNs foram criadas por decreto em 1990 e passaram a ser consideradas Unidades de Conservação no ano 2000, com a publicação da Lei 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). “São mais de 1.400 reservas distribuídas em todo território nacional, de todos os tamanhos (0,7 a 80 mil hectares), reconhecidas por pessoas físicas e jurídicas e todos com o mesmo objetivo, preservar a diversidade biológica para as presentes e futuras gerações”, diz Luciano Souza, consultor ambiental do ICMBio.

Saiba mais sobre o assunto:

Infografia sobre o Dia das RPPNs

Fontes: WWF e ICMBio

Foto: ICMBio/MMA

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