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Números mostram riscos e ameaças aos estoques de carbono e podem auxiliar no direcionamento de políticas públicas e na implementação do Código Florestal

São Paulo, 10 de janeiro – O estudo “Who Owns the Brazilian Carbon?”, realizado por pesquisadores do Imaflora, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) e da Universidade KHT Royal Institute Technology, da Suécia, identificou, pela primeira vez, onde está e a quem pertence o carbono no Brasil.

O trabalho também discute os riscos e ameaças potenciais aos estoques de carbono e, a partir dessas informações, contribui para a construção de políticas públicas e privadas para reduzir o aquecimento global. Vale lembrar que, de acordo com o último levantamento do SEEG, as emissões de gases que contribuem para o efeito estufa, no Brasil, cresceram 8,9% em 2016, em relação a 2015, registrando o maior aumento desde 2004.

“Who Owns the Brazilian Carbon?” partiu do mapa da malha fundiária brasileira, construído por essa mesma equipe de pesquisadores, no âmbito do projeto Atlas da Agropecuária Brasileira; quantificou e verificou onde estão alocados os estoques de carbono, em todos os biomas, em terras privadas, em Unidades de Conservação ou Terras Indígenas; e ainda se essas áreas estão protegidas do desmatamento por algum mecanismo legal.

Sem proteção

Entre os resultados obtidos, foi detectado que há um enorme estoque de carbono desprotegido por falta de mecanismos legais, tanto em áreas públicas quanto privadas. O pesquisador do Imaflora, Vinícius Guidotti, explica que a ausência de titulação de terras ou de uma destinação legal clara para 80 milhões de hectares de vegetação, que representam 25% do estoque de carbono do Brasil, estão sujeitos ao desmatamento ilegal, o que levaria a um aumento das emissões brasileiras de gases de efeito estufa.

A situação não é diferente no que se refere às propriedades privadas. Embora o Código Florestal proteja 75% do carbono por meio de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente, existem ainda 101 milhões de hectares de vegetação nativa desprotegidos: “Será preciso criar mecanismos legais adicionais de proteção à vegetação nativa” recomenda Flávio Freitas, pesquisador da KTH, da Suécia.

Múltiplos usos

A íntegra do estudo pode ser baixada gratuitamente aqui.Os vários filtros e a quantidade de informações disponíveis permitem análises e recortes de diversos ângulos: por tamanho de propriedade, por bioma, por Unidades de Conservação e por Terras Indígenas, por exemplo.

Para Gerd Sparovek, pesquisador da Esalq/USP, “os novos números deste estudo indicam que a conservação do carbono no Brasil vai depender de uma combinação de políticas, que incluem a regularização fundiária, a destinação de terras, a implementação do Código Florestal e outros instrumentos que priorizem a proteção da vegetação nativa e dos estoques de carbono que excedem a proteção dos mecanismos legais”. O professor ainda adverte que este conjunto de políticas deve ser desenhado e implementado de maneira adaptada para as diferentes realidades produtivas, ecológicas e de governança de cada região do país.

Fonte: EcoDebate

Foto: Neil Palmer/ CIAT / Flickr.com

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